O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Moisés Braz, e os secretários executivos Marcos Jacinto, Irineuda Lopes e Taumaturgo Júnior coordenaram reunião de alinhamento do Mutirão de documentação da trabalhadora rural no Ceará, nesta sexta-feira (7), na sede da SDA, em Fortaleza. No Ceará, o mutirão é coordenado pela SDA, em parceria com entidades, órgãos federais, estaduais e municipais.
Moisés Braz reforçou o compromisso da SDA com o mutirão. “O Governo do Ceará, por meio da SDA, apoia e trabalha em iniciativas que garantam acesso às políticas públicas do campo, como o mutirão de documentação da trabalhadora rural, que vai ocorrer nas cidades de Salitre, Monsenhor Tabosa, Paramoti e Caucaia. Juntamente com outras entidades, a meta é garantir 1.600 documentos às mulheres do campo”, projetou o titular da SDA.
A secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA, Irineuda Lopes, destacou a importância da parceria entre os órgãos para o sucesso do mutirão. “A gestão do governador Elmano de Freitas entende que a ação deve ser desenvolvida com a articulação de outras pastas, não apenas da agricultura. Durante o mutirão também serão oferecidos outros serviços como palestras, acesso à saúde, igualdade racial, entre outras pautas. A reunião foi um momento importante para abrir caminhos para as mulheres rurais do Ceará, pois a documentação da mulher rural é a primeira porta para acessar as políticas públicas”, frisou.
Cidadania agrária
O projeto, que ocorre nos nove estados nordestinos, é uma realização do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O coordenador estadual do MDA no Ceará, José Wilson Gonçalves, fez um balanço do encontro. “A reunião foi extremamente positiva para planejarmos a execução do mutirão nos municípios de Salitre, Monsenhor Tabosa, Paramoti e Caucaia. A iniciativa não é exclusiva apenas de um setor, é um trabalho ligado a outras secretarias do Governo do Ceará e dos municípios também. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma política federal criada em 2004 e, neste ano, a SDA coordena o mutirão”, explicou.
Representante da Secretaria de Mulheres do Ceará, a assessora técnica da pasta, Marina Oliboni, ratificou o união dos servidores com o mutirão. “A emissão de documentos para mulheres rurais é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas essenciais, como saúde, educação e crédito. Muitas vezes, as mulheres que estão na agricultura familiar enfrentam dificuldades para acessar linhas de crédito devido à falta de documentação. Com o mutirão, essas mulheres terão acesso a documentos essenciais. Além disso, o evento contribuirá para que outros serviços cheguem até elas, por meio de ações integradas dos equipamentos do Estado. A Secretaria das Mulheres irá trabalhar com foco no empoderamento feminino e na prevenção da violência doméstica e familiar”, concluiu.
Também estiveram presentes na reunião representantes das vinculadas à SDA, Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).