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Posse de Taumaturgo Júnior na SDA reúne lideranças e reforça continuidade das políticas públicas para a agricultura familiar no Ceará

“Com respeito a toda a história construída e aos que me antecederam, irei honrar com muito compromisso e dedicação este novo desafio. Reconhecer o valor de quem faz o campo pulsar é ponto determinante para o início desta nova caminhada que estamos assumindo”, iniciou o novo secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Taumaturgo Júnior, durante discurso de posse, nesta quarta-feira (22), no auditório da pasta, em Fortaleza.

Durante sua fala, Taumaturgo Júnior destacou sua trajetória na SDA e relembrou o início da carreira como jovem estagiário. Ele apresentou a camisa do projeto Primeiro Passo, onde iniciou sua experiência profissional ainda como aluno da escola pública Liceu do Ceará, em maio de 2005.

“Fiz questão de vestir esta camisa aqui do Primeiro Passo, onde está escrito ‘Jovem Estagiário’. Como secretário, fiz uma volta aqui na secretaria e as pessoas falam: ‘rapaz, você é inspiração, você é orgulho’, e tudo isso me move”, comentou Júnior.

O secretário destacou ainda a importância do programa como política de inclusão social, que oferece oportunidades a jovens sem experiência para ingressar no mercado de trabalho. Segundo ele, a iniciativa tem sido fortalecida pelo governo estadual. Ao encerrar, Taumaturgo Júnior reafirmou o compromisso com a gestão e o trabalho coletivo.

“Não faltará trabalho, humildade para ouvir e coragem para enfrentar e avançar nos desafios. Conto com o apoio de todos que fazem o sistema de desenvolvimento agrário do Ceará. Conto com o Primeiro Passo aos novos executivos. Conto com todos vocês nesse desafio, nessa nobre missão de servir nossos irmãos e irmãs cearenses, sobretudo nossos agricultores e agricultoras familiares”, garantiu o novo titular da SDA.

O secretário agradeceu aos deputados estaduais presentes, na pessoa do ex-secretário Moisés Braz, e reafirmou o diálogo com o parlamento para fortalecer a agricultura familiar. Também agradeceu ao ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, José Nobre Guimarães, aos movimentos sociais e sindicais, destacando a importância da construção conjunta das políticas públicas do setor.

Ele ainda mencionou agradecimentos a Deus, à família, ao governador Elmano de Freitas e ao Instituto Agropolos, além de colaboradores, vinculadas da SDA, parceiros e projetos, reforçando o compromisso com a continuidade do trabalho na área.

Fortalecimento da agricultura familiar

Representantes de entidades do campo, movimentos sociais, deputados estaduais e ex-secretários da pasta participaram da posse do novo titular da SDA. A cerimônia foi marcada por emoção, reconhecimento da trajetória do novo gestor e expectativa de continuidade no fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, no auditório da pasta, em Fortaleza.

Júnior assume a SDA do Ceará no lugar do agora ex-secretário, o deputado Moisés Braz, que esteve à frente da pasta na gestão anterior. Durante a solenidade de posse, Moisés destacou a trajetória e as qualidades do novo gestor, reforçando a importância da continuidade do trabalho com sensibilidade social e compromisso com a população rural.

“E você, Júnior, como esse jovem agora secretário, pela vivência que tem, todos aqui foram seus colegas de trabalho, mas hoje, em outra missão, precisa ter muita sabedoria. É preciso olhar muito para o seu povo, não abandonar esse povo, cuidar dele, pois foi por intermédio desse povo que você também se tornou secretário do Estado do Ceará do Desenvolvimento Agrário. Não é só porque você é um grande técnico, e é, mas porque sempre cuidou muito bem e deve continuar cuidando. Portanto, olhe, defenda, seja sempre esse ser humano, mantenha a humildade e não ache que está acima dos outros. Agora, de fato, é preciso ouvir, agir com firmeza e responsabilidade. Você é merecedor. Um abraço e muita sorte”, desejou.

O presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Rômulo Diniz Gondim, também destacou a trajetória de Taumaturgo Júnior dentro da pasta e desejou sucesso na nova função. “O momento é de agradecer ao governador Elmano de Freitas por essa sábia lembrança de trazer você, Júnior, para realmente onde você merece, pelo que você vinha galgando aqui dentro da SDA. Começou como um pequeno aprendiz. Esse menino hoje é secretário, é meu chefe, é a pessoa máxima dentro da SDA. Esperamos que você saiba conduzir com muita sabedoria o trabalho que o deputado Moisés vinha fazendo aqui dentro. Ele foi muito inteligente em dizer de nunca deixar subir à cabeça aquela coisa de ‘eu sou o secretário’, e você deve continuar com humildade e sabedoria para seguir tendo sucesso na sua vida. Eu, aqui em nome dos servidores, gostaria de parabenizá-lo e desejar muita sorte nessa nova empreitada da sua vida”, desejou.

A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, ressaltou a emoção da cerimônia e o simbolismo da nomeação do secretário. “Sessenta anos de serviço público e eu nunca vi na minha vida, nunca assisti uma posse tão emocionante, tão inovadora como a posse do nosso querido Júnior. Júnior representa para nós a esperança, a esperança que esse país mudou, que esse país é de todos, que esse país é humano, que ele respeita a dignidade humana. Nós lutamos pela igualdade, nós lutamos pela liberdade, mas, sobretudo, pela dignidade do ser humano. Veio Moisés trazendo a Terra Prometida. Chega Júnior hoje mostrando que tudo é possível, porque antes, eu queria dizer para vocês, já que eu tenho mais tempo de serviço que todo mundo aqui junto, eu digo para vocês, assistir a posse de uma pessoa que teve a oportunidade de dar esse dado a esse país e, por que só um mundo, que tudo é possível, como diz o grande Fernando Pessoa, quando a nossa alma não é pequena, mas não só a estatura dele, mas também a alma desse rapaz, jamais será pequena”, destacou.

Reconhecimento à trajetória

Em vídeo, o ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, José Nobre Guimarães, destacou a experiência e o conhecimento técnico de Taumaturgo Júnior ao assumir a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará. “Queridos amigos e amigas do sistema SDA, a minha palavra hoje aqui é parabenizar o novo secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará o companheiro Taumaturgo Júnior. Uma pessoa que conhece como ninguém, o funcionamento de todo sistema aqui no Ceará. E ele está capacitado para desempenhar bem suas funções de secretário de estado. Portanto, Júnior, meu abraço, meu apoio, conta comigo em Brasília para fazer cada vez mais da SDA a potência que apoia e estar junto dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Estamos juntos”, afirmou.

A prefeita de Crateús, Janaína Farias, ressaltou a trajetória de Júnior dentro da secretaria e desejou sucesso na nova missão. “Em nome dos prefeitos e prefeitas do Ceará, quero desejar boa sorte a você. Sabemos que você está nessa luta há muito tempo e tem uma história com a SDA. Eu me lembro de quando o Camilo Santana era governador e secretário aqui, e você construiu uma trajetória de muita luta, começando como estagiário e, hoje, assumindo uma pasta muito importante em um governo que realmente valoriza a agricultura familiar. Desejo sucesso a você e a todos que fazem parte da secretaria. Vocês têm aqui uma pessoa que conhece, desde a base, as necessidades das pessoas mais simples para realizar um bom trabalho. Alguém que vai cuidar dos nossos agricultores familiares do Ceará”, pontuou a gestora municipal.

O ex-secretário da SDA durante os anos de 2018 a 2022, o deputado estadual De Assis Diniz também destacou a trajetória de crescimento do novo secretário dentro da estrutura do desenvolvimento agrário do Ceará. “Você é daqueles que o governador Elmano enxergou e identificou pela capacidade ao longo de 21 anos de caminhada. Tenho a alegria de dizer que você foi coordenador financeiro que eu coloquei dentro da SDA e foi secretário executivo quando eu era secretário. Hoje, fico feliz de estar nessa posse, com você como secretário do Desenvolvimento Agrário, porque sei que vai fazer muito mais e melhor, aglutinando e acolhendo a todos, sem exclusão, sem diferença, e mostrando que este é um espaço construído pelo compromisso com a agricultura familiar”, exaltou.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antônio José também desejou êxito à nova gestão. “Em nome do nosso movimento, quero desejar muito sucesso e entendimento no atendimento às pautas dos agricultores, no sentido de pautar, lutar e fortalecer a luta dos trabalhadores, com avanços nas políticas públicas de Estado em apoio à agricultura familiar. Para nós, parabenizamos e desejamos sucesso ao novo secretário, Taumaturgo Júnior”, concluiu.

Trajetória na SDA

O novo titular da pasta ingressou no serviço público por meio do Projeto Primeiro Passo, iniciativa coordenada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) voltada à inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social.

A trajetória de Taumaturgo Júnior na administração pública teve início em maio de 2005, quando ainda era estudante da rede pública estadual, no Liceu do Ceará. Após concluir o estágio inicial, em 2007, passou a atuar na própria SDA, onde contribuiu por uma década na área de orçamento e finanças públicas, exercendo função técnica junto ao Instituto Agropolos do Ceará. Durante esse período, concluiu a graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), fortalecendo sua formação acadêmica alinhada à prática profissional.

Em 2016, foi nomeado Coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria de Ação Social, desempenhando papel estratégico na elaboração de programas e instrumentos de gestão. Sua atuação foi marcada pela modernização de processos administrativos e pela assessoria direta à alta gestão da pasta, participando de reuniões com o governador e de diversas instâncias deliberativas do governo estadual. Possui especialização (MBA) em Administração Pública, concluída em 2023 pelo Centro Universitário Estácio.

Após 16 anos de atuação no serviço público, Taumaturgo Júnior assumiu o cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SDA, posição alcançada como resultado de sua dedicação e trajetória construída dentro do próprio programa que viabilizou seu ingresso na administração pública.

Ao longo de sua carreira, manteve como prioridade a excelência na gestão e o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar no Ceará, área que segue como foco central de sua atuação à frente da nova função.

Governo do Ceará lança cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos nas eleições; confira

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará lançou uma cartilha com orientações sobre condutas vedadas a agentes públicos durante as eleições de 2026. O material tem como objetivo prevenir práticas que possam comprometer a igualdade de condições na disputa eleitoral ou ser interpretadas como uso indevido da função pública.

Confira cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos AQUI

A publicação reúne diretrizes para a atuação de servidores estaduais no período eleitoral e apresenta as principais datas do calendário oficial, conforme a Resolução TSE nº 23.760/2026. Além disso, o documento aborda temas como abuso de poder de autoridade e situações que podem configurar improbidade administrativa.

Segundo o órgão, a cartilha funciona como um guia de orientação e não substitui a legislação eleitoral vigente. Em casos de dúvidas ou situações específicas, os agentes públicos devem buscar esclarecimentos junto às Comissões Setoriais de Ética Pública, à própria Procuradoria ou à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, de acordo com a natureza da demanda.

Orientações gerais sobre publicidade institucional no período eleitoral AQUI

Perguntas e respostas mais frequentes:

O servidor estadual em férias ou em licença pode participar de eventos políticos (de campanha)?

Sim. A vedação existe apenas em relação aos servidores que estão em atividade, impedidos de fazer campanha no horário do expediente.

Em quais situações podem os servidores públicos estaduais participar de eventos de natureza eleitoral?

É permitida aos servidores públicos estaduais a participação em eventos ou campanhas eleitorais de qualquer candidato – o que constitui direito de todo e qualquer cidadão – desde que essa participação se dê fora do horário de trabalho e do ambiente funcional, bem como sejam observadas as demais restrições legais abordadas nesta cartilha (ver o disposto no art. 73 e seguintes, Lei Federal nº. 9.504/97).

O servidor público estadual pode comparecer à repartição fazendo uso de vestimenta, adesivos ou broches que identifiquem candidatos ou possuam natureza eleitoral?

Não. É terminantemente proibido ao servidor público, inclusive ao estadual, o uso de materiais publicitários ou de natureza eleitoral que representem propaganda de candidato ou partido político no âmbito das repartições públicas. Tal vedação abrange o uso de adesivos, broches, bottons, etc., inclusive em bens e materiais no recinto de trabalho.

A proibição de utilização de material político no âmbito da repartição pública estadual abrange o usuário dos serviços públicos?

Não. A vedação abrange tão somente o servidor público estadual, devendo ser coibida, inclusive, qualquer espécie de manifestação, no âmbito das repartições públicas estaduais, que possa ter conotação eleitoral.

É permitida a realização de licitações para a contratação de obras e serviços para o Estado durante o período eleitoral?

Sim. Como trata-se de eleições municipais, não há nenhuma restrição legal à realização, pelo Estado, de licitações para obras e serviços, para a Administração Pública Estadual, durante o período eleitoral (inclusive a assinatura de contratos), desde que: (i) exista dotação e disponibilidade orçamentária e financeira; (ii) que não se trate de recursos decorrentes de transferências voluntárias; e (iii) que seja atendido o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (“Contrair obrigação de despesa, nos últimos dois quadrimestres do mandato, que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte ao do término do mandato, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa”).

Há alguma restrição para o uso de e-mails oficiais (“expresso”) pelos servidores públicos estaduais?

Sim. Esse veículo de comunicação deve ser utilizado apenas para fins institucionais, não devendo ser utilizado para divulgação de material de campanha eleitoral, ou para qualquer finalidade correlata.

É proibida a utilização de símbolos, marcas, imagens e expressões que identifiquem determinado governo nos três meses que antecedem o pleito?

O Tribunal Superior Eleitoral tem o entendimento de que, em relação à vedação da propaganda institucional, o que se proibiu foi a utilização de slogans, símbolos ou logotipos pessoais que não sejam os definidos na Constituição do Estado.

Quem está abrangido pela proibição de inauguração de obras públicas em período eleitoral?

É proibido a qualquer candidato comparecer, a partir de 06 de julho de 2024, a inaugurações de obras públicas (Lei nº. 9.504/97, art. 77, caput). A condição de candidato somente é obtida a partir da solicitação do registro de candidatura (TSE, AAG nº. 5.134, Acórdão de 11/11/2004, relator Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos).

A proibição de inauguração de obras públicas abrange o ato de visita a obras já inauguradas ou em execução?

Não, desde que a visita ou inspeção de obras se dê em caráter administrativo, pois segundo entendimento do TSE, o candidato a cargo do Poder Executivo que visita obra já inaugurada não ofende a proibição contida no artigo 77 da Lei Federal nº. 9.504/97. No mesmo sentido, podem-se citar os seguintes precedentes do TSE: – Não configura situação jurídica enquadrável no art. 77 da Lei nº. 9.504/97 o comparecimento de candidatos ao local após a inauguração da obra pública, quando já não mais estão presentes os candidatos em geral (Acórdão nº. 24.852, de 27/09/2005); – A participação em evento público, no exercício da função administrativa, por si só, não caracteriza inauguração de obra pública (Acórdão nº. 608, de 25/05/2004).

Quais as restrições em relação à participação em programas e pronunciamentos em rádio e TV, por parte dos servidores públicos?

Os pronunciamentos dos servidores públicos, no exercício de suas atribuições institucionais, devem se restringir a questões de natureza administrativa, estando vedada qualquer espécie de menção a questões eleitorais.

A Administração Pública Estadual pode continuar a promover os seus programas, eventos, palestras, cursos e treinamentos, ou seja, eventos – de maneira geral – durante o período eleitoral?

Sim. Não há vedação expressa quanto à realização desses eventos, tendo em vista que se deve garantir a continuidade do serviço público, mesmo durante o período eleitoral, justamente para não causar prejuízos à população. No entanto, é de suma importância que esses eventos não tenham nenhuma conotação político partidária, nem favoreçam esse ou aquele candidato participantes do pleito eleitoral, sob pena de ser considerada ilegal. Recomenda-se, buscando dar transparência e demonstração de boa-fé, que seja oficiado ao Ministério Público Eleitoral dando-lhe conhecimento sobre a realização do evento a fim de que possa, em querendo, fiscalizá-lo.

É regular o início de obras estaduais em terrenos próprios municipais, ainda que autorizados por lei estadual e por convênio realizado com as municipalidades, no ano em que se realizar eleição, mas sem repasse de recursos financeiros pelo Estado?

Não. Há vedação legal para esse tipo de conduta, consoante dispõe o artigo 73, § 10, da Lei Federal nº 9.504/97. Obra estadual em terreno próprio municipal, ainda que sem repasse de recursos financeiros à municipalidade, pode ser entendida pela Justiça Eleitoral como distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a terceiros, o que é proibido pela legislação regente.

Como se faz a prova de desincompatibilização para que o servidor estadual efetivo possa obter o Registro de sua candidatura?

Por meio de ofício do partido atestando ao TRE que o candidato (servidor) se desincompatibilizou. Com a CERTIDÃO DE REGISTRO de sua candidatura, o servidor estadual deverá apresentar ao Setor de Gestão de Pessoas requerimento para a concessão de “licença para concorrer a mandato eletivo”.

Taumaturgo Júnior inicia gestão com reunião de alinhamento e integração das coordenadorias da SDA

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Taumaturgo Júnior, coordenou, nesta quinta-feira (16), reunião de alinhamento com as coordenadorias da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA). O encontro marcou uma das primeiras ações internas do gestor à frente da pasta, reunindo colaboradores para discutir diretrizes e prioridades da gestão. O momento contou com as presenças do secretário executivo Marcos Jacinto e a secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA, Irineuda Lopes.

Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio rural. Entre as pautas, estiveram a integração das ações entre coordenadorias e entidades vinculadas, o fortalecimento do diálogo com representantes e colaboradores da SDA, além do protagonismo da SDA na captação de recursos estrangeiros.

Também foram discutidas a entrega de obras, projetos e ações, com foco na regionalização e ampliação do alcance das iniciativas da SDA, e a retomada do Conselho Gestor da pasta, considerado fundamental para a condução participativa das políticas do setor.

Na ocasião, o secretário anunciou mudanças na equipe técnica. Foram nomeados Esaú Matos Ribeiro para a Assessoria Especial da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SDA; Glauberto Moreira como assessor responsável pelo acompanhamento de contratos, convênios e assinaturas; Samara de Paula e Mardônio Botelho para integrarem a assessoria direta do secretário; e Gabriel Bruno, que passa a assumir a Coordenadoria Administrativo-Financeira da SDA.

Secretário da SDA, Taumaturgo Júnior, realiza visitas institucionais

O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Taumaturgo Júnior, realizou uma série de visitas institucionais aos diversos setores da pasta, com o objetivo de promover o alinhamento das equipes e fortalecer as diretrizes que irão nortear este novo ciclo de gestão, nesta quarta-feira (15).

Durante os encontros, o secretário dialogou com servidores e coordenadores, reforçando a importância do trabalho integrado, da valorização das equipes e do compromisso com a eficiência na execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural do Ceará.

As visitas seguem ao longo da semana, consolidando o processo de integração entre os setores e reafirmando o compromisso da gestão com a inovação, o planejamento estratégico e o fortalecimento da agricultura familiar.

Equipe do gabinete da SDA recebe Taumaturgo Júnior com café da manhã de boas-vindas

A equipe do gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) preparou, nesta quarta-feira (15), um café da manhã de boas-vindas ao novo titular da pasta, Taumaturgo Júnior.

O momento também contou com as presenças do secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, e da secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia, Irineuda Lopes.

Nomeado na última sexta-feira (10), Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior chega ao cargo com trajetória marcada pela busca por excelência na gestão pública e pelo compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar no Ceará, área que segue como foco central de sua atuação à frente da secretaria.

Na despedida da SDA, Moisés Braz assina contratos de R$ 129,9 milhões com entidades executoras do Sertão Vivo no Ceará

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Moisés Braz, assinou nesta quarta-feira (1º) contratos de R$ 129, 9 milhões com entidades executoras do Projeto Sertão Vivo Ceará. A solenidade, realizada no auditório da SDA, marcou um momento simbólico e emocionante, representando um dos últimos atos do gestor à frente da pasta antes de sua despedida.

Durante o ato, Moisés Braz destacou a importância das parcerias e dos investimentos para o fortalecimento das comunidades rurais no estado. O secretário também ressaltou o simbolismo da assinatura, realizada em seu período de despedida da gestão. “Hoje celebramos essa grande conquista, com a assinatura de mais cerca de R$ 130 milhões para assistência técnica e tecnologias sociais. Mesmo deixando a SDA, seguirei próximo, com mais tempo para acompanhar de perto as políticas de apoio à agricultura familiar”, afirmou o titular da SDA.

Os acordos contemplam ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e a implementação de tecnologias sociais, com a formalização de nove lotes de ATER e dez de tecnologias sociais. Moisés Braz ainda reforçou a necessidade de continuidade das políticas públicas de apoio à agricultura familiar. “É fundamental garantir o maior zelo e a continuidade dessas políticas públicas”, pontuou, ao agradecer pela parceria ao longo dos últimos três anos. “Agradeço de coração pelo trabalho em conjunto com a agricultura familiar do Ceará”, concluiu.

Entidades executoras do Sertão Vivo

As entidades responsáveis pela prestação de ATER são o Centro de Estudos e Assistência às Lutas dos Trabalhadores Rurais (CEALTRU), o Instituto de Desenvolvimento Social e Sustentável (IDESS), o Centro de Estudos ao Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA), a Cooperativa Central das Áreas de Reforma Agrária do Ceará (CCA CE), o Instituto Veredas da Cidadania, o Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), o Instituto Antônio Conselheiro de Apoio à Pesquisa para o Desenvolvimento Humano (IAC), o Instituto de Arte, Cultura, Lazer e Educação (IARTE) e a Organização Barreira Amigos Solidários (OBAS).

Já as entidades responsáveis pela implementação de tecnologias sociais no campo incluem a Cáritas Diocesana de Tianguá, o Instituto Vida Melhor Desenvolvimento Humano e Convivência com o Semiárido (IVM), o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável (IDESS), a Cáritas Diocesana de Crateús, o Instituto Veredas da Cidadania, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro (CDDH-AC), a Organização Barreira Amigos Solidários (OBAS), o Instituto Antônio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano (IAC), a Escola de Formação Política e Cidadania (ESPAF) e o Centro de Estudos e do Trabalhador e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora (CETRA).

Fortalecimento da agricultura familiar

A assinatura dos contratos de ATER e tecnologias sociais do Projeto Sertão Vivo Ceará fortalece o desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais, promovendo inclusão produtiva, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida.

Instituições sem fins lucrativos prestarão assessoria técnica contínua às famílias beneficiárias, enquanto tecnologias sociais de acesso à água reforçam a convivência com o semiárido, beneficiando mais de 23 mil famílias em 72 municípios.

Os investimentos do Governo do Ceará contam com parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Fundo Verde para o Clima e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Alece aprova gratificação para servidores da SDA

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui uma gratificação para servidores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

A proposta tem como objetivo valorizar os profissionais que atuam na pasta, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio rural no estado. A medida também busca incentivar o desempenho das atividades desempenhadas pelos servidores, contribuindo para maior eficiência nas ações da secretaria.

A aprovação foi acompanhada por servidores da SDA, que estiveram presentes na sessão plenária. O projeto segue agora para sanção governamental.

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