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SDA realiza reunião do Comitê Gestor para alinhamento de ações e integração do sistema

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou reunião do Comitê Gestor do Sistema SDA, com foco no nivelamento e na integração das ações e entregas do Sistema Estadual de Agricultura, na segunda-feira (18).

A reunião foi presidida pelo secretário da SDA, Taumaturgo Júnior. O encontro reuniu equipes e vinculadas para o balanço do primeiro mês de gestão, além da apresentação do andamento das operações de crédito externo dos projetos São José, Sertão Vivo e Paulo Freire II.

Também estiveram em pauta ações estratégicas do Idace, Ematerce e Ceasa, abordando temas como regularização fundiária, fortalecimento da assistência técnica e extensão rural, ampliação da comercialização da agricultura familiar e segurança alimentar.

SDA realiza Seminário Estadual sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário no Ceará

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) realizou, nos dias 14 e 15 de maio, o Seminário Estadual sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF – Ceará). O encontro reuniu técnicos, gestores públicos e representantes de instituições parceiras para discutir diretrizes, atualizações e estratégias voltadas ao fortalecimento da política pública no estado.

A abertura do seminário contou com a participação da secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA, Irineuda Lopes, que destacou a importância do programa para ampliar o acesso à terra e promover o desenvolvimento da agricultura familiar cearense. Participaram do seminário representantes de instituições parceiras e órgãos ligados ao desenvolvimento rural, entre eles a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), representada por Expedito Nascimento; o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Ceará, José Wilson de Sousa Gonçalves; a coordenadora da célula responsável pelo SIB do PNCF, Ângela Maria Bezerra; o gerente do ambiente de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Crédito Fundiário do Banco do Nordeste, Alisson Ribeiro da Silva; o coordenador da Cocred, Arimatéa Gonçalves; a coordenadora da UTE/COCRED, Maria Leuda Candido Zimmermann; e a representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), Rosângela Ferreira Moura.

Programação

A programação teve início com o Painel 1, que abordou as diretrizes, principais mudanças e a documentação necessária para o Programa Nacional de Crédito Fundiário. A apresentação foi conduzida por Hebert Rodrigues Pereira, coordenador-geral do Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

No Painel 2, os participantes discutiram o Laudo Técnico de Avaliação do Imóvel, a utilização da ferramenta PNCF WebGix, aplicativos de inteligência artificial, além da elaboração e análise de projetos relacionados ao programa. Já o Painel 3 tratou da elaboração dos Projetos de Investimento Básico (SIB), do Serviço de Assistência Técnica (SAT) e do Projeto de Assistência Técnica (PAT), além da nova versão da plataforma Obter Crédito.

Na sequência, o Painel 4 abordou os procedimentos de supervisão e monitoramento dos projetos SIB e das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Encerrando a programação, o Painel 5 discutiu as ações de pós-contratação, com foco no monitoramento e na fiscalização das operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

O seminário reforçou o compromisso do Governo do Ceará, por meio da SDA, em qualificar técnicos e fortalecer a execução do PNCF, ampliando as oportunidades de acesso à terra e de inclusão produtiva para agricultores e agricultoras familiares em todas as regiões do estado.

SDA e MDA discutem regularização fundiária, mecanização agrícola e fortalecimento da cadeia do leite no Ceará

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Taumaturgo Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (15), a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, na sede da SDA, em Fortaleza, para discutir ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Ceará.

Durante a reunião, as pautas estratégicas principais foram o Garantia Safra e o fortalecimento da cadeia produtiva do leite. No caso do Garantia Safra, foi apresentada uma nota técnica do Estado do Ceará, com o objetivo de subsidiar a análise da metodologia de avaliação da perda de safra.

Também foram abordados temas complementares como regularização fundiária, mecanização agrícola e assistência técnica aos produtores rurais. A visita da ministra reforça a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Governo do Ceará na implementação de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar cearense.

Secretário Taumaturgo Júnior recebe ministra Fernanda Machiavelli para almoço na sede da SDA

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Taumaturgo Júnior, recebe na sexta-feira (15), às 12h, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli. O encontro ocorrerá durante um almoço institucional e integra a agenda de articulação entre os governos estadual e federal em torno de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Ceará.

A visita da ministra reforça a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Governo do Ceará na implementação de políticas públicas destinadas à ampliação da produção rural, à inclusão produtiva e à promoção da segurança alimentar no estado.

Ceará fortalece agricultura familiar e combate à fome com entrega de fogões industriais e kits de cozinha do Ceará Sem Fome

Na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, o secretário da SDA, Taumaturgo Júnior, e a primeira-dama do Estado e presidente do Comitê de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, conduziram a reunião do Grupo de Trabalho (GT) + Agricultura Familiar. O encontro foi realizao na quarta-feira (13).

O encontro reuniu representantes de secretarias estaduais, movimentos sociais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entre os temas discutidos estiveram a apresentação do sistema de compra centralizada da agricultura familiar para o Programa Ceará Sem Fome, o planejamento e execução do cronograma dessas aquisições, o calendário dos Festivais Ceará Sem Fome em todo o Estado e a formalização de um termo de cooperação entre Incra, SDA e Ceará Sem Fome.

Entregas de kits cozinha

Durante a programação, o Governo do Ceará também realizou a entrega de fogões industriais e kits de cozinha para reforçar a estrutura das unidades atendidas pelo programa. Ao todo, serão distribuídos mais de 800 equipamentos e utensílios para as 262 cozinhas do Ceará Sem Fome.

A ação inclui a entrega de refrigeradores, freezers, caixas hortifruti e paletes, além da emissão de ordem de compra para a aquisição de mais 443 fogões industriais. O investimento total é de R$ 1,4 milhão.

SDA realiza reunião de acompanhamento e monitoramento com as entidades executoras do Programa Cisternas no Ceará

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Taumaturgo Júnior, participou, nesta segunda-feira (5), de uma reunião de acompanhamento e monitoramento com as 15 entidades selecionadas no edital de chamada pública nº 03/2024. O encontro aconteceu no prédio do Projeto São José (PSJ).

“É um investimento muito representativo para a agricultura familiar, que leva tecnologia social, água e fomento produtivo para as famílias no campo. São ações que transformam vidas, que geram dignidade, renda e autonomia. O momento hoje é oportuno para avaliar o andamento da execução, monitorar e acompanhar de perto a implantação do Programa Cisternas em parceria com a sociedade civil”, destacou o titular da SDA.

O edital prevê a construção de 11.399 cisternas em 80 municípios cearenses, com investimento total de R$ 83,6 milhões. Desse montante, R$ 80,6 milhões são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e R$ 3 milhões correspondem à contrapartida do Governo do Ceará. A execução das obras está prevista até maio de 2026.

Entre as ações, estão previstas a construção de 10.601 cisternas de placas com capacidade de 16 mil litros, destinadas ao consumo humano. Em 2025, também foram construídas 607 cisternas calçadão, com capacidade de 52 mil litros e voltadas ao fomento rural, além de 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica.

“Hoje já conseguimos avaliar uma execução de praticamente 80% de tudo que foi pactuado, o que vai resultar em uma maratona de entregas por todo o Ceará, contemplando 80 municípios. Esse é o compromisso do governador Elmano de Freitas: levar dignidade ao campo, garantir políticas públicas e promover transformação no tempo certo. Em breve, estaremos em cada município e região concretizando essas entregas para a sociedade”, adiantou o secretário Taumaturgo Júnior.

Programa Cisternas

O Programa Cisternas tem como objetivo ampliar o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos, por meio de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, desde 2004, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas.

SDA realiza roda de conversa sobre uso do celular ao volante

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) promoveu, nesta segunda-feira (5), uma roda de conversa alusiva à campanha Maio Amarelo. Com o tema “Celular ao volante, atenção dividida e a ilusão do ‘eu dou conta’”, a atividade foi realizada no auditório da SDA.

O encontro foi conduzido por estudantes do curso de Psicologia da Universidade Maurício de Nassau e contou com a mediação da técnica do Projeto Sertão Vivo no Ceará, Angélica Costa.

A iniciativa proporcionou um momento de reflexão sobre comportamentos cotidianos no trânsito, com foco nos riscos do uso do celular ao volante. A roda de conversa também abriu espaço para o diálogo entre os participantes. A ação reforça o compromisso da SDA com a conscientização e a promoção de um trânsito mais seguro para todos.

Pelo segundo ano consecutivo, SDA conquista selo Ouro na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias 2025

A Ouvidoria da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) conquistou a categoria Ouro na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais de 2025, divulgada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (29).

O selo reconhece a excelência, transparência e alta resolutividade no atendimento ao cidadão. “É um prazer receber o Selo Ouro. Agradeço a toda a equipe da SDA que nos apoia, pois esse reconhecimento representa a realização do nosso trabalho. Ele é fruto da competência, da dedicação, do cumprimento dos prazos e, principalmente, do atendimento e da ajuda prestada à população, sempre com o suporte fundamental dos colaboradores da SDA”, destacou o técnico Giovanni Uchôa.

A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento da política estadual de ouvidoria, com foco na qualificação contínua dos serviços prestados ao cidadão, na ampliação da transparência e no aprimoramento da gestão pública.

Neste ciclo avaliativo, 22 ouvidorias alcançaram a Categoria Ouro, 16 foram classificadas na Categoria Prata e 2 na Categoria Bronze, evidenciando avanços significativos na consolidação de práticas mais eficientes, resolutivas e alinhadas às diretrizes institucionais.

A metodologia de avaliação considera critérios como cumprimento de prazos, qualidade e clareza das respostas, capacidade de atuação estratégica e aderência às orientações da política estadual de ouvidoria. O processo busca não apenas mensurar desempenho, mas induzir melhorias estruturais e promover uma cultura de excelência no atendimento às demandas da sociedade.

Durante o período recursal, a CGE recebeu manifestações que resultaram em revisões pontuais de notas. Todos os recursos foram analisados e respondidos individualmente por meio do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica do Estado (Suíte), assegurando transparência e isonomia ao processo. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme previsto na Portaria nº 07/2025, possui caráter definitivo e irrecorrível.

O relatório consolidado — Avaliação das Ouvidorias 2025 (pós-recursos) — já está disponível para consulta.

Como forma de reconhecimento institucional, as ouvidorias com melhor desempenho serão homenageadas durante a II Reunião da Rede de Ouvidorias de 2025, que ocorrerá no dia 30 de abril, às 9h, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O momento reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização das boas práticas e com o fortalecimento dos canais de participação social.

Sertão Vivo: SDA realiza encontro de planejamento para execução de ATER e tecnologias sociais

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto Sertão Vivo Ceará, realiza, nos dias 28 e 29 de abril, a Oficina de Alinhamento Estratégico para a integração das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de Tecnologias Sociais nos territórios de atuação do projeto.

O evento contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Taumaturgo Júnior, e reúne representantes das 14 organizações da sociedade civil e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) que atuarão na execução da assessoria técnica contínua e na implementação de tecnologias sociais em 72 municípios cearenses contemplados pelo projeto.

Durante os dois dias de oficina, será apresentada a estratégia do Plano de Gestão Territorial de Convivência com o Semiárido, bem como o cronograma de execução do Projeto Sertão Vivo Ceará para o ano de 2026.

ATER e tecnologias sociais

O investimento em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e em Tecnologias Sociais integra as ações do Governo do Ceará, por meio da SDA, com aporte de aproximadamente R$ 130 milhões. A iniciativa beneficiará mais de 63 mil famílias rurais, distribuídas em 72 municípios, abrangendo oito regiões de planejamento do estado.

Os investimentos contam com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), do Fundo Verde para o Clima (GCF) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).