O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, presidiu reunião com entidades da sociedade civil para tratar sobre a execução do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II) e o Projeto Semeando a Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (UGP Sertão Vivo no Ceará, na quarta-feira (2), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará. O encontro também contou com as presenças do secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, e das coordenadoras dos projetos Florença Moreira e Rocicleide Ferreira, respectivamente.

No encontro, Moisés Braz agradeceu o apoio das entidades para a execução dos projetos. “Nossas equipes estão sempre disponíveis para tirar dúvidas da sociedade civil sobre os projetos Paulo Freire II e Sertão Vivo, que serão essenciais para garantir apoio e segurança alimentar às famílias do interior cearense. Debater sobre agroecologia, resiliência climática e combate à fome são os eixos centrais desses primorosos projetos. Nossa SDA não mediará esforços para atender todas vocês, entidades, que serão essenciais para o sucesso das nossas políticas públicas de convivência com o semiárido”, destacou o titular da SDA.

O coordenador técnico de projetos da Esplar, Nacélio Chaves, elogiou a proposta da reunião. “É muito importante para nós organizações da sociedade civil, para o Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido, participar dessa reunião convocada pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz. Tivemos a oportunidade de dialogar de forma mais aprofundada sobre as ações previstas e entender como nós desempenhamos um importante papel na execução desses dois projetos. Só temos a agradecer ao Governo do Estado por continuar investindo recursos em políticas públicas voltadas para agricultura familiar, trabalhando fortemente a produção com viés agroecológico e em políticas de formação para o desenvolvimento social”, agradeceu.

Diálogo com a sociedade

Para a coordenadora do PFF II, Florença Moreira, o diálogo com as entidades garante o sucesso dos projetos. “A parceria com as entidades contribui para o avanço nos projetos de assistência técnica, e nos investimentos produtivos que o Ceará tem realizado às famílias da agricultura familiar. Para nós da SDA é muito importante sabermos que estamos fazendo uma ação validada por quem trabalha diretamente com as comunidades nos territórios, que sabem das necessidades dos camponeses e camponesas do campo”, frisou.

Coordenadora do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, Maria Jardenes, reforçou a importância do diálogo para a continuidade de políticas públicas às famílias da agricultura familiar. “Foi um momento essencial de diálogo entre o governo e as organizações da sociedade civil que compõem o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, com uma longa trajetória na implementação de políticas públicas de convivência com o semiárido e promoção da agroecologia. Portanto, esse momento reforça a necessidade de continuidade desse diálogo com as políticas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, garantindo a promoção da agroecologia, da segurança alimentar, da segurança hídrica, e da inclusão social, fundamentais para o fortalecimento das comunidades rurais do Ceará”, exaltou.

Também estiveram presentes no encontro representantes da Organização Barreira Amigos Solidária (Obas), Elo Amigo, Centro de Estudos e Assistência às Lutas do/a trabalhador(a) Rural (Cealtru), Instituto Antonio Conselheiro (IAC), Cactus, IVM, IFP e CDDH.

Sertão Vivo

O Projeto Semeando a Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (UGP Sertão Vivo) será realizado pelo Estado, por meio da SDA, em parceria com o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), secretarias municipais de Agricultura, universidades, movimentos e organizações sociais também estarão diretamente envolvidas na execução.

Serão destinados R$ 251,6 milhões para o desenvolvimento da agricultura familiar cearenses. Em agosto de 2024, o Ceará foi o primeiro estado brasileiro a assinar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o contrato para financiamento dos projetos do Programa Sertão Vivo, que irá beneficiar mais de 63 mil famílias e a produção rural em 72 municípios com alta vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar.

Com o Sertão Vivo, serão implantados sistemas de produção resilientes a mudanças climáticas e construídos reservatórios de água para uso na lavoura, como cisternas-calçadão, barreiros, trincheiras e barragens subterrâneas. As ações estão alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Estado e ao seu planejamento de longo prazo (Ceará 2050), que, em seus eixos e programas, enfatizam a redução da pobreza rural, o acesso à água, a elevação do padrão de vida dos agricultores familiares, a inclusão socioeconômica e a sustentabilidade ambiental.

Paulo Freire II

Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II) vai contar com € 139 milhões de euros em investimentos. Os recursos são do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).

São €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões do Governo do Ceará.

O Projeto Paulo Freire II vai focar em três componentes. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento produtivo rural com investimentos diretos em atividades produtivas de famílias agricultoras do Ceará. O segundo é acesso à água, saneamento e tecnologias sociais. O terceiro componente é o de gestão do projeto, de gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação tem forte cooperação Sul-Sul.

No projeto será ofertada ação de assessoria técnica contínua, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), tendo como referência a experiência do Projeto Paulo Freire I. O objetivo do Paulo Freire II é fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia, o protagonismo e expressão das juventudes rurais, tendo como perspectiva o combate à fome.