Com o tema “Diálogo sobre as políticas públicas da agricultura familiar”, a primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, e o secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Moisés Braz, participaram de um encontro com 53 entidades acerca das tratativas em torno do programa de combate à fome no Estado. A atividade ocorreu no auditório da SDA, no bairro São Gerardo, em Fortaleza, nesta segunda-feira (23).
O objetivo foi ouvir as entidades que trabalham as políticas da agricultura familiar e colher sugestões na construção do programa de segurança alimentar que vem sendo pensado pelo Grupo de Trabalho de Combate à Fome, do qual Lia de Freitas é coordenadora.
Para o secretário Moisés Braz, o momento atual é de preocupação. “Nos últimos anos, perdemos ou vimos ser desmontadas quase todas as políticas de apoio à agricultura familiar que impactaram na redução da pobreza no campo, por conta de um governo que não tinha compromisso com o desenvolvimento social”, contextualizou, ao defender a unidade de todos os setores para enfrentar a crise social do país. “Se a gente quiser dialogar com o campo, gerar emprego e distribuir renda, precisamos de muita unidade. Por isso convidamos todas as entidades para a gente debater um grande programa que é compromisso do governo Elmano de Freitas, o de combater a fome”, pontuou.
Nesse contexto, o secretário colocou a SDA à disposição do Grupo de Trabalho coordenado por Lia de Freitas. “Quero dizer da nossa parceria e da nossa lealdade. Pode contar conosco e com os nossos parceiros para desenvolver esse programa na Região Metropolitana de Fortaleza, nas zonas urbanas e rurais”, colocou.
Em sua fala, Lia situou as entidades a respeito do processo de construção do programa de combate à fome. Segundo ela, o grupo, composto por integrantes da Casa Civil, da Secretaria de Proteção Social, e da SDA, vem realizando um processo de escuta dos atores que podem contribuir com a construção do programa. “Ele pode ser apresentado na forma de um projeto de lei na Assembleia Legislativa no início de fevereiro. É quando realmente vamos entrar em campo”, adiantou.
“Nós do GT pensamos em promover uma ação imediata de forma urgente, fornecer refeição pronta e também insumos para produção, algum tipo de recurso ou a própria cesta básica. Mas queremos que seja uma ação estruturante”, disse ela, ao explicar que o grupo de trabalho terá ação transversal da SDA com a SPS e outras secretarias, além de setores da sociedade.
De acordo com a primeira dama, a ideia é que os beneficiados recebam a alimentação, mas “entendam o que tem por trás dessa política. Eles devem entender que aquilo diz respeito ao direito deles se alimentarem, mas estar sendo conscientizados. A partir disso, convidamos a todos para serem parceiros do Governo do Estado, como uma busca ativa dos irmãos e irmãs cearenses que estão invisíveis sem alimento, sem documento, sem família ou sem moradia. Por isso é uma política que vai permear todas as secretarias”, detalhou. “Vamos estar dialogando, mas fazendo de tudo para não errar e querendo nos aperfeiçoar a cada mês e construindo essa política juntos”.
Representante da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, que reúne cerca de 150 associações de moradores, Ivan Batista defendeu o suporte às cozinhas comunitárias já existentes que podem se somar a esse programa e o apoio às hortas comunitárias. “Temos inclusive uma experiência em que transformamos um campo de futebol abandonado em uma horta comunitária. O projeto foi mostrado no Expofavela, em São Paulo, levado pela CUFA”, exemplificou. Ivan afirmou ainda que as hortas podem ficar para continuarem sendo desenvolvidas pelas comunidades.
Paulo César, da Cáritas Crateús, sugeriu a integração de uma cadeia envolvendo cozinhas e restaurantes populares com famílias que produzem em quintais produtivos e feiras agroecológicas. “Dessa forma garantimos a comercialização e envolvimento entre produtores e consumidores”, disse.
Já Adalberto Alencar, da Fundação Cepema e Rede EcoCeará, afirmou que “o combate à fome chegou à casa certa, no caso a SDA”. Na opinião dele, é fundamental a inserção das mulheres do campo, de base cooperativa, que podem dar contribuição na produção e na gastronomia. “A questão da qualidade do alimento também é importante, e para isso temos a Uece com um dos melhores cursos de Nutrição do Brasil, com muita pesquisa e muito envolvimento social, e também o Observatório Cearense da Cultura Alimentar”. Por último, chamou a atenção para o novo Pronaf, o PNAE e a Alimentação nas Escolas. “Precisamos fortalecer e combater a fome também através da alimentação escolar”, pontuou.
O vereador do Crato, suplente de deputado e representante do Instituto Flor do Pequi, Pedro Lobo, falou sobre a política de combate à fome no município que implementou um projeto de lei se sua autoria chamado PAA Municipal – Mesa Farta. “Com ele, o município pode comprar alimentos dos agricultores familiares e fornecer às sete cozinhas comunitárias adquiridas e implantadas nas comunidades”, explanou. De acordo com ele, o programa atua nas vertentes de geração de renda, formação e combate à fome.
Durante todo o encontro, Moisés Braz e Lia de Freitas acolheram sugestões e responderam a perguntas dos presentes. “Foi um processo muito rico e sem dúvidas o projeto de combate à fome tem muito a ganhar com as diversas contribuições hoje apresentadas”, finalizou.